BRASÍLIA | Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e mais cinco pessoas em função da crise da falta de oxigênio, registrada no início do ano, que matou dezenas de pacientes internados com Covid-19 em Manaus. A informação é do jornal O Globo.
Segundo o MPF, o ministério não supervisionou o fornecimento de oxigênio e também teria retardado as ações necessárias para evitar a crise, além de distribuir na região 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina e 335 mil cápsulas de Tamiflu, um antigripal, ambos sem eficácia para Covid-19.
Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, secretário de Atenção Especializada à Saúde, e Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, são os investigados na ação.
A ação de improbidade também abrange o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, e o coordenador do comitê de crise no estado, Francisco Máximo Filho.
Com a demissão de Pazuello e a perda de foro, o inquérito foi transferido para a primeira instância da Justiça Federal.
Os procuradores querem que os citados na ação sejam condenados por “atentar contra os princípios da administração pública”, em razão de “ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”. Eles teriam ainda “retardado ou deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício”.
