Manaus – A família de uma dona de casa de 31 anos pretende processar a maternidade Nazira Daou, no bairro Cidade Nova, na Zona Norte, por ter permitido o sepultamento de um feto sem o conhecimento e consentimento dos familiares. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. As informações são do Portal Acrítica.
A mulher, que estava com pouco mais de cinco meses de gestação, teve um aborto espontâneo na última quarta-feira (26) e foi atendida na maternidade. A criança nasceu com 455 gramas e morreu logo depois, devido à prematuridade extrema.
Como a família emitiu não só o Documento de Nascido Vivo (DNV) como também a certidão e nascimento e a certidão de óbito, no dia seguinte, eles procuraram a maternidade para receber o corpo e providenciar o enterro. Mas foram surpreendidos com a informação de que o feto já teria sido sepultado. “Nós temos todos os documentos e queremos ter o direito de enterrar a minha filha”, disse o pai da criança, que não sabe para onde o corpo do bebê foi levado que era a primeira filha do casal e recebeu o nome de “Ana Vitória”.
De acordo com funcionários da maternidade Nazira Daou, o corpo foi removido por uma empresa terceirizada que faz a coletagem de fetos e dá a destinação correta. Segundo eles, por se tratar de um feto com peso inferior a 500 gramas, o procedimento realizado é o padrão. Mesmo assim, a maternidade irá instaurar uma sindicância para apurar o que aconteceu.
Apesar do procedimento adotado pela maternidade, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) afirma que por uma questão de humanidade, a família deveria ter sido consultada. “O ideal é que o hospital comunique a família para da uma satisfação, porque para a família aquele bebê era muito importante, José Bernardes.
De acordo com ele, é considerado feto a criança que nasce com peso inferior à 500 gramas e altura inferior à 25 centímetros. Em caso de morte do feto dentro desses parâmetros biométricos, a legislação médica orienta que não seja emitida a certidão de óbito. “Esse é um caso atípico. Foi desconhecimento médico ter dado a certidão de óbito, já que o feto tinha apenas 455 gramas”, falou o médico, ao afirmar ainda que a família tem direito em providenciar o sepultamento. “O sepultamento nos cemitérios só pode ocorrer se houver a certidão de óbito”.
A família registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) e o caso será investigado pelo 27º DIP que instaurou um inquérito policial. Segundo a Polícia Civil tanto os pais quanto os funcionários da maternidade vão ser ouvidos.
