MANAUS (AM) – Três pessoas investigadas na Operação Erga Omnes, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas nesta sexta-feira (20), ocuparam cargos comissionados na Câmara Municipal de Manaus (CMM) entre os anos de 2020 e 2024. Os nomes constam em publicações do Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal. São eles: Josafá de Figueiredo Silva, Nubia Rafaela Silva de Oliveira e Lucila Meireles Costa.
De acordo com as investigações, o grupo atuava de forma estruturada em crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e violação de sigilo funcional, mantendo um núcleo com acesso aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para beneficiar a facção criminosa Comando Vermelho (CV).
Em 2020, durante a gestão do então presidente Joelson Sales Silva, Josafá de Figueiredo Silva foi nomeado e gratificado no cargo de Assistente Parlamentar Comissionado (APC-1) no gabinete do vereador Raulzinho (MDB). Segundo a polícia, Josafá atuava como elo entre o núcleo político e a organização criminosa.
Procurado por meio da assessoria de comunicação, o vereador Raulzinho informou que não pretende se manifestar neste momento e que deverá se pronunciar em sessão plenária na segunda-feira (23).
Em 2022, no Diário Oficial assinado pelo então presidente da Casa, David Valente Reis, consta a nomeação de Nubia Rafaela Silva de Oliveira como APC-1, com gratificação, no gabinete do então vereador Elissandro Bessa (PSB), que atualmente não exerce mais mandato parlamentar.
De acordo com as investigações, Nubia atuava como advogada do grupo e trabalhava em conjunto com Lucila Costa Meireles para dificultar o andamento das apurações. Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil, a profissional está com registro regular.
Em nota, Elissandro Bessa afirmou que a contratação de Nubia se restringiu às funções designadas no gabinete parlamentar, sem qualquer relação com os fatos investigados.
“Sua contratação limitava-se à prestação de serviços de assessoria jurídica institucional. Ressalto que eventuais condutas praticadas fora das dependências do gabinete, sem relação com as atribuições funcionais para as quais foi designada, são de responsabilidade pessoal e exclusiva da referida profissional, não havendo qualquer nexo com minha atuação parlamentar ou com as atividades institucionais sob minha responsabilidade”, declarou.
Outro nome citado nos documentos é o de Lucila Meireles Costa. No Ato da Presidência nº 21/2024, assinado pelo então presidente Caio André Pinheiro de Oliveira (UB), consta sua exoneração do cargo de APC-4 em 2024. Ela foi presa fora no Piauí e também é apontada como integrante do núcleo político da organização. Lucila se passava por advogada e usava registro de uma profissional do Amazonas.
O vereador Rodrigo Guedes (UB), em cujo gabinete Lucila atuou, informou, por meio de nota, que ela trabalhou em sua equipe entre 2022 e maio de 2024, na elaboração de documentos legislativos. Segundo o parlamentar, a contratação ocorreu em razão da experiência prévia da assessora em outros gabinetes.
“À época, apresentou-se como bacharel em Direito e, conforme exigência legal, apresentou certidão de antecedentes criminais sem registros, não sendo possível saber previamente sobre eventuais condutas individuais indecorosas ou criminosas. Seu desligamento ocorreu por não atender às exigências técnicas e funcionais naquele momento, sem qualquer relação ou sequer suspeita com os fatos atualmente apurados”, informou o parlamentar.
A operação
Os nomes dos ex-assessores vieram à tona após a deflagração da Operação Erga Omnes, realizada na manhã de sexta-feira (20) pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
Os investigados devem responder por organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Além do ex-assessores, também foi presa a policial civil Anabela Cardoso Freitas. Ela é ex-secretária executiva da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, sendo assessora direta do prefeito, David Almeida (Avante).