MANAUS (AM) – Um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para investigar o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante-AM), permanece parado no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) desde setembro de 2024. A demora ocorre pela indefinição de um desembargador relator, necessário para autorizar o início das apurações devido ao foro privilegiado do gestor.
O MPAM busca investigar uma viagem realizada pelo prefeito e pela primeira-dama, Izabelle Fontenelle, durante o Carnaval daquele ano. O casal utilizou um jato particular de propriedade do empresário Roberto de Souza Lopes, que mantém contratos com a Prefeitura de Manaus.
O caso já passou por cinco magistrados, sendo que dois declinaram do relato por motivos de foro íntimo. Um deles se recusou duas vezes e é Jorge Manoel Lopes Lins. Além dele, outro desembargador, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro se declarou suspeito de permitir as investigações em 2024. Atualmente, o processo está sob a relatoria da desembargadora Vânia Marinho.
Além da viagem do Carnaval, o MP pretende apurar uma segunha viagem ao Caribe, neste ano, e se foi feita com o uso de recursos públicos. Além disso, é investigado possíveis vínculos de familiares do prefeito com empresas fornecedoras do município. A sogra do prefeito, Lidiane Fontenell, é uma das fornecedoras da Prefeitura e recebeu pagamentos mensais de R$ 20 mil por meio da LOF Fênix e contratos que somam R$ 300 milhões por meio da Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda.
O TJAM atribuiu a demora à migração de sistemas processuais, enquanto a Prefeitura afirmou que as viagens são custeadas com recursos particulares e que a documentação solicitada já foi encaminhada ao Tribunal de Contas. O caso aguarda análise da desembargadora relatora para que as investigações criminais possam ser iniciadas.
