MANAUS (AM) – Um indivíduo foi detido em flagrante nesta terça-feira (14) após tentar exercer ilegalmente a advocacia na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, em Manaus. A fraude foi descoberta quando servidores do órgão identificaram inconsistências na credencial apresentada pelo suspeito, que não possuía registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo as informações apuradas, o homem portava uma carteira profissional da OAB com registro cancelado, caracterizando o crime de exercício ilegal da profissão, tipificado no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. A irregularidade foi constatada durante um atendimento de rotina, quando os funcionários do MPF acionaram imediatamente as autoridades policiais.
Agentes da Polícia Federal compareceram ao local e procederam com a apreensão do documento falsificado. O suspeito foi conduzido para depoimento na Superintendência Regional da PF no Amazonas, onde foi autuado em flagrante delito e submetido aos trâmites legais.
As investigações iniciais buscam determinar o período em que o homem atuou de forma irregular e se chegou a representar clientes em procedimentos judiciais, como audiências, elaboração de petições ou negociações jurídicas. A OAB-AM deverá ser notificada oficialmente para acompanhar o caso e adotar as providências administrativas pertinentes.
