MANAUS (AM) – Parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberam, nesta terça-feira (10 de junho), representantes da categoria de motoristas por aplicativo em motocicletas, conhecidos como “motoubers”, para uma reunião na Casa Legislativa. A reunião foi conduzida pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Casa, e contou com a participação de vereadores que dialogaram sobre soluções para a regulamentação da atividade na capital.
Além do líder do prefeito na CMM, participaram da reunião os vereadores Aldenor Lima (União Brasil); Capitão Carpê (PL); Dione Carvalho (Agir); Ivo Neto (PMB); Joelson Silva (Avante); Mitoso (MDB); Paulo Tyrone (PMB); Rodinei Ramos (Avante); Rodrigo Guedes (Progressistas); Rodrigo Sá (Progressistas); Rosinaldo Bual (Agir); Saimon Bessa (União Brasil); Sérgio Baré (PRD) e Zé Ricardo (PT).
Segundo o vereador Eduardo Alfaia (Avante), o encontro teve como objetivo esclarecer um possível ruído de comunicação sobre o Projeto de Lei nº339/2025 apresentado pelo vereador Rodinei Ramos (Avante), além de abrir um canal oficial de escuta com os profissionais da categoria. O projeto será retirado de pauta para que a matéria seja discutida com a categoria em futuras reuniões.
“Entendemos que havia um ruído de comunicação em relação ao projeto do vereador Rodinei Ramos. Contudo, o próprio vereador se dispôs a retirá-lo [nesse momento] para que, juntos, a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CMM possa dialogar com representantes legítimos da categoria. Vamos construir um projeto de lei benéfico, ouvindo os profissionais e respeitando as competências do Legislativo municipal. Na próxima semana, já temos reunião marcada com a representação da categoria para seguir esse debate”, afirmou Alfaia.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) pontuou que o debate reacende uma lei aprovada em legislaturas anteriores, e que agora precisa ser revisada com responsabilidade.
“Entendemos que existem algumas lacunas na legislação nacional com relação a essa atividade, mas entendemos que é possível, sim, regulamentar da melhor forma possível, trazer um alento para esses profissionais, para que eles tenham uma distinção que se faz necessária em relação à atividade de mototáxi. Eles entenderam isso. A Câmara Municipal está comprometida, com todos os vereadores empenhados em ouvir. Estamos todos irmanados nesse propósito, porque é dever do parlamento se unir em prol do bem comum. A categoria está comprometida em fazer a parte dela. Existem deveres a serem cumpridos e não podemos dispensar as exigências da legislação nacional em relação aos condutores. Isso é inegociável e eles estão cientes disso”, reforçou o vereador.
Sá considerou a reunião bastante proveitosa, destacando que a categoria está legitimada e tem ciência das exigências mínimas para o exercício da atividade, como ter no mínimo 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos e curso de capacitação de 30 horas regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), oferecido gratuitamente pelo Detran Amazonas.
Já o autor do projeto original, vereador Rodinei Ramos (Avante), esclareceu que a proposta visava exigir a presença de escritórios das plataformas na cidade, mas reconheceu a necessidade de ampliar o debate.
“Vamos retirar o projeto de pauta e, na próxima semana, reunir com a comissão e os representantes dos motorubers para buscar um bom senso. A categoria quer ser reconhecida como motoristas por aplicativo e não como mototaxistas, o que exige uma análise mais cuidadosa, considerando também os limites da legislação federal”, declarou.
O representante da categoria, Kelvin Souza, reforçou que houve o compromisso por parte dos vereadores de que nenhum trabalhador será impedido de exercer sua atividade enquanto o debate estiver em andamento.
“Tivemos uma reunião produtiva, e os vereadores que estiveram presentes se comprometeram conosco de que ninguém será impossibilitado de trabalhar. O projeto será retirado de pauta para que, através da comissão, possamos debater uma proposta que respeite nossos direitos e deveres. Sabemos que existem requisitos legais, e estamos dispostos a cumprir com o que a legislação determina”, disse.
