POLÍTICA – O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) virou assunto e está sendo chamado de traíra. Na noite de quarta-feira (10), o parlamentar foi o único amazonense votar a favor do texto que regulamenta a Reforma Tributária, que prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Na bancada, Amom Mandel (Cidadania), Adail Filho (Republicanos), Saullo Viana (União), Átila Lins (PSD); Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (PL), votaram contra e apenas Silas deu o seu ‘sim’.
O projeto trata da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), para substituir o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. O Texto foca na exclusão de incentivos fiscais, como crédito presumido para o comércio interno.
Por isso, a bancada amazonense apresentou emendas para alterar mais de 20 artigos, que visavam manter a competitividade da ZFM, mas apenas duas foram aceitas. A primeira é a que garante ao estado a criação de contribuições que possam financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI), e o de Micro e Pequenas Empresas (FMPES).
O deputado bolsonarista foi na contramão dos colegas, tentou se justificar através de um vídeo publicado nas suas redes sociais nesta quinta-feira (11), mas não convenceu.
“Apenas começou o processo legislativo para aprovação desta lei complementar. Foi votado na Câmara e será votado no Senado, onde, inclusive, o relator é o senador Eduardo Braga, do Amazonas, que já foi relator da PEC. O que quer dizer que o processo legislativo começou na Câmara Federal, vai ser aperfeiçoado no Senado e será votado de novo na Câmara. Posso garantir a vocês, que sem nenhum prejuízo à Zona Franca de Manaus”, afirmou.
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