MANAUS (AM) – O Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (CSMP) determinou que o promotor de Justiça de Entrância Inicial, Daniel Rocha de Oliveira, lotado no município de Tabatinga, no interior do Amazonas, está impossibilitado de exercer suas funções por 60 dias. Ele é investigado por supostas irregularidades em sua conduta como um assédio sexual contra adolescente de 16 anos.
No dia 13 de março uma sindicância foi aberta pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMPAM) para apurar possíveis infrações disciplinas pelo promotor que teria “falhado” em manter conduta ilibada. O motivo específico não foi informado no documento ao qual o Expresso AM teve acesso, mas Daniel não zelado pelo prestígio da instituição ao supostamente tentar se envolver com a garota.
É analisado um suposto descumprimento dos deveres funcionais também e, devido a gravidade do assunto, foi pedido o afastamento como forma de garantir a lisura e eficácia das investigações em curso. Na decisão, o prazo pode ser prorrogado se necessário, conforme o andamento da apuração dos fatos.
