MANAUS (AM) – Após denúncias sobre a comercialização de produtos impróprios para o consumo, a equipe de fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) identificou, na terça-feira (27), durante operação em um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus, diversas irregularidades, incluindo 25 quilos de alimentos fora dos padrões para o consumo humano.
Entre as infrações constatadas, os fiscais encontraram bandejas de carne suína com a data de validade adulterada: a etiqueta original com o vencimento dia (25/05) foi sobreposta por outra com a data (28/05), de maneira visivelmente perceptível ao consumidor. Também foram encontrados produtos como limpador, salsicha, moela de frango congelada, lava-roupas, filezinho de peito e sardinha em condições inadequadas.
Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado por violação aos artigos 08, 18, 37, 38 do Código de Defesa do Consumidor. O Procon-AM alerta que a adulteração de validade representa um grave risco à saúde pública e pode gerar sanções administrativas e legais aos responsáveis.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou que a missão do órgão é proteger o consumidor. Ele orienta que a população denuncie irregularidades por meio do telefone 0800 092 1512 ou presencialmente na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
O supermercado autuado terá um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa. O não cumprimento poderá resultar em penalidades adicionais. O caso será encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), uma vez que a adulteração de validade configura fraude e coloca em risco a saúde pública.
Por fim, o Procon-AM esclarece que, embora atue na defesa dos direitos do consumidor, a fiscalização da qualidade e segurança dos produtos é de responsabilidade da Vigilância Sanitária, órgão técnico que garante a conformidade com os padrões sanitários e a proteção da saúde da população.
