POLÍTICA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou o pagamento de R$ 21,5 milhões que a gestão do prefeito David Almeida faria pela desapropriação de um terreno no Parque das Tribos, zona norte de Manaus, por suspeita de superfaturamento. O valor seria destinado à empresa Rodrigues Indústria e Comércio de Colchões Ltda., ligada ao empresário Alexsuel Rodrigues, que já foi preso em 2019 acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos no Amazonas.
Alexsuel foi alvo da Operação Patrinus, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que investigou um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Coari, com desvios estimados em cerca de R$ 100 milhões. À época, empresas ligadas a ele, como a AMS Rodrigues, teriam sido favorecidas em contratos e licitações irregulares, o que levou à sua prisão preventiva e à condução ao Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I).
Além do histórico em Coari, o nome do empresário já apareceu em outras controvérsias envolvendo contratos públicos e terrenos supostamente repassados de forma irregular. Empresas do mesmo grupo também foram alvo de questionamentos sobre contratos com prefeituras e fornecimentos realizados por meio de dispensas de licitação, o que reforça o histórico de disputas judiciais e investigações envolvendo Alexsuel e seus negócios.
Na decisão, o ministro Herman Benjamin destacou que há indícios de que o valor acordado na desapropriação supera de forma expressiva o preço real do imóvel. Ele também apontou falhas no procedimento adotado pela Prefeitura de Manaus, como a liberação do montante sem que houvesse disputa judicial efetiva e sem a devida análise sobre conflitos de titularidade do terreno.
Mesmo com o bloqueio do pagamento, o STJ determinou que as obras do programa Minha Casa, Minha Vida não sejam interrompidas, para não prejudicar a política pública habitacional. Caso seja confirmado prejuízo aos cofres públicos, a gestão municipal poderá ser obrigada a ressarcir os valores, e o caso poderá gerar responsabilizações administrativas, cíveis e criminais, enquanto o histórico de Alexsuel volta a ser analisado no centro de mais uma investigação envolvendo recursos públicos.
