São Paulo – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a nova relatora do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira, 18, que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo. Rosa é uma das citadas nas conversas telefônicas do ex-presidente interceptadas pelos investigadores da Lava Jato.
O relator original, ministro Luiz Edson Fachin, se declarou suspeito de julgar o caso e reencaminhou o habeas corpus à presidência do STF. Por sorteio, Rosa foi definida nova relatora do caso. Na ação ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investigação sobre o ex-presidente de volta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná.
Nas conversas obtidas através do grampo, Lula sugere ao então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que converse com Dilma para que a presidente falasse com Dilma sobre “o negócio da Rosa Weber”. A ministra foi relatora do pedido da defesa de Lula para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro investigação sobre o ex-presidente que corria na Justiça Federal em Curitiba. Em um dos diálogos, Lula diz: “Ô, Wagner, eu queria que você viesse agora, falar com ela, já que ela está aí, falar o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa…”.
Na semana passada, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, procurou os ministros – entre eles Rosa Weber – para dar explicações sobre os áudios. Ao deixar o encontro, a ministra não respondeu a questionamentos da imprensa. O gabinete de Rosa Weber não emitiu qualquer manifestação sobre os áudios.
Rosa Weber conhece o juiz Sérgio Moro desde antes do início das investigações da Petrobrás. O magistrado atuou como assessor criminal do gabinete da ministra durante os desdobramentos do julgamento do mensalão. Ela já rejeitou, no início do mês, o pedido da defesa do ex- presidente para tirar o caso de Moro.
O STF tem entendimento de que não cabe habeas corpus para derrubar decisão monocrática tomada por um ministro da própria Corte. Com base nesse argumento, Fachin já rejeitou outro habeas corpus protocolado em favor de Lula. No caso, a ação foi proposta por um advogado sem relação com os defensores do ex-presidente.
Suspeição. Fachin se declarou suspeito pois é padrinho da filha de um dos advogados que assinam o habeas corpus em favor de Lula. A suspeição é prevista em lei e deve ser declarada por juízes quando há motivos de foro íntimo ou proximidade com as partes da causa que gerem algum tipo de obstáculo para que o ministro analise o caso de forma imparcial.
Para dar força ao habeas corpus, o pedido da defesa de Lula é assinada também por juristas consagrados no mundo jurídico, como o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, além dos três advogados do presidente. Assinam a peça Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fábio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim, Juarez Cirino dos Santos.
Judicialização. A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil gerou uma enxurrada de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última quinta-feira. No total, 17 ações chegaram à Corte.
Antes da posse do ex-presidente, partidos e cidadãos recorreram à Corte para tentar barrar a ida de Lula à chefia da pasta. Desde o final de semana, no entanto, a Corte recebeu manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da defesa do petista, após liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil.
As ações estão nas mãos de Rosa Weber, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello.
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