BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A mulher ou menina terá uma punição de penas de seis a 20 anos de reclusão, sendo maior do que a prevista para estupradores (de 8 a 15 anos).
Para o presidente, a atual legislação já trata o tema de forma “civilizada”, mas o PL é uma “insanidade”. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é realidade, a gente precisa tratar como uma questão de saúde pública”, afirmou o petista, em coletiva de imprensa neste sábado (15), na Itália.
“Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso”, disse o presidente,
O PL foi aprovado com urgência nesta quarta-feira (12) sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quando pautado no plenário.
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
