MANAUS – AM | A deputada Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) que institui a Campanha de Conscientização sobre Castração e Câncer em Animais Domésticos. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da castração para a saúde dos animais, principalmente por evitar diversos tipos de câncer.
Entre as diretrizes da Campanha está a facilitação do acesso à castração de animais domésticos, especialmente por meio da celebração de parcerias com Municípios, Instituições de Ensino e organizações da sociedade civil.
Na justificativa do projeto, Joana Darc enfatiza, o artigo 225 da Constituição Federal (CF), que define o direito de todos a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem como, o dever de proteger a fauna e flora, vedadas as práticas que coloquem em risco a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
“A campanha, além de conscientizar a sociedade e tutores de animais, na prática estaremos dando dignidade e bem-estar aos animais domésticos”, justificou Joana.
