São Paulo – Cerca de 110 agentes da Polícia Federal e 20 servidores da Receita Federal estão nas ruas desde a madrugada desta segunda-feira para cumprir a 31ª fase daOperação Lava-Jato, batizada de Abismo. Os 35 mandados judiciais — quatro de prisão temporária (prazo de cinco dias), um de preventiva (sem prazo), 23 de busca e apreensão e sete conduções coercitivas, (quando a pessoa é levada para prestar depoimento) — são cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
O principal alvo da Operação Abismo é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, alvo do mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão. O gaúcho está preso desde a Operação Custo Brasil, deflagrada em 23 de junho — ele se entregou à polícia no dia seguinte — e que mirou o ex-ministro Paulo Bernardo.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as principais empreiteiras participantes das licitações se ajustaram num grande cartel, fixando preços e preferências “de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros”. OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia integraram o Consórcio Novo Cenpes. A delação premiada de executivos da Carioca Engenharia serviu como base para a operação. Outro delator, o ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco disse que a obra rendeu propina de 2% do valor do contrato, e que parte dos recursos foi destinada ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do PT.
O lobista Mario Goes admitiu a intermediação de propinas e disse que fez pagamentos em dinheiro e depósitos em contas no exterior. “No caso específico da licitação para a obra do Cenpes, houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobrás. Concretizado o acerto espúrio, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21/01/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13″, informa o MPF em nota. “Além dos ajustes e fraude na licitação, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcionários da Petrobras da Diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando à maximização dos lucros no contrato.
No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.” A operação foi autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba, e ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Os agentes cumprem quatro mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
O nome Abismo, segundo a PF, é uma referência às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas, desenvolvidas no Cenpes, e também à localização das instalações, na Ilha do Fundão. O nome sugere ainda que esquemas como o identificado levaram a Petrobras “aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público”, explica a Polícia Federal.
Criado há 40 anos, o Cenpes foi recentemente ampliado e modernizado para atender às demandas de exploração do pré-sal. A reforma do local já havia aparecido em delações premiadas anteriores como fonte de desvios de recursos públicos para partidos.
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