PERU – O Peru está prestes a ter castração química para condenados por estupro de menores de idade, adolescentes e mulheres. A proposta foi do presidente do país, Pedro Castillo, mas a medida precisa ser aprovada pelo Congresso peruano antes de ser incluída no Código Penal do país.
De acordo com um comunicado do governo do Peru, “a castração química consiste na administração de drogas que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como método de prevenção contra a agressão sexual, e como punição para quem comete crimes dessa natureza”.
No dia 13 de abril a polícia de Chiclayo conseguiu prender um homem de 48 anos que confessou o sequestro e estupro de uma menina de apenas 3 anos. Após esse caso, o anúncio do presidente foi feito.
“Esse fato atroz e desumano nos leva a uma grande reflexão como país a adotar políticas públicas de Estado mais severas que resguardem os direitos humanos dos mais indefesos, que são nossos meninos e meninas, e a castração química é uma opção. Não podemos esperar mais”, afirmou Castillo.
Nesta segunda-feira (18), o presidente voltou a tocar no assunto e afirmou esperar apoio do Congresso: “esperamos que não dê as costas a um clamor popular”.
No mundo, a castração química é uma forma legalizada de punição em países como Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e Paquistão. Além disso, a medida é legalizada em sete estados dos Estados Unidos e na província de Mendoza, na Argentina.
A Anistia Internacional, por mais de uma vez, já se posicionou contrária à castração química.
No Brasil, há pelo menos dez projetos de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados sobre castração química para condenados por estupro. Isso não significa que eles serão votados rapidamente, apenas que foram propostos e não foram retirados ou arquivados.
Quando era deputado federal, o agora presidente Jair Bolsonaro (PL) já propôs a castração química para condenados por estupro. Foi o PL 5398/2013, que foi arquivado em 31 de janeiro de 2019.
