Manaus-AM| A Justiça Militar do Amazonas condenou 26 acusados sendo onze oficiais — dois coronéis, um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um major e cinco capitães –, oito militares de baixa patente e sete empresários da área de alimentos, por esquema de corrupção em fraude na compra de alimentos. O caso ocorreu entre os anos de 2005 e 2006.
Segundo a Veja, o juiz relata na sentença que a proximidade entre dois capitães e um empresário era tamanha que “este último contratou prostitutas e promoveu uma festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais”. Os militares e civis foram condenados pelo juiz federal substituto da Justiça Militar, Alexandre Quintas e a pena chega a 16 anos de prisão, como no caso de um coronel.
O esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006. Gravações, documentos, fraude em licitação na compra de alimentos, pagamento de propina, manipulação de preços, fraude no recebimento dos produtos em qualidade e quantidade, foram encontrados.
Ainda de acordo com a Veja, a denúncia original envolvia o nome de 39 pessoas, dos quais 29 eram militares, incluindo praças que recebiam “mesadas” dos oficiais no valor de 500 reais.
A ação se arrastou devido os recursos, trancamento do processo e habeas-corpus, que existiram durante os anos.
A sentença não traz um valor atualizado do montante desviado, porém, segundo dados da PF, os oficiais, dividiram entre eles um total 620.000 reais em 2005.
Alguns acusados confessaram o esquema, outros argumentaram violação da garantia do contraditório e ampla defesa e tentaram descaracterizar o crime de peculato para lei de licitações.
Como todos são primários e com bons antecedentes, poderão recorrer da sentença em liberdade.
