PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) – Uma tentativa de registrar ilegalmente uma recém-nascida levou ao acionamento do Conselho Tutelar e da Polícia Civil na tarde desta terça-feira (2), na Maternidade Eleíta Almeida, em Presidente Figueiredo. A equipe de assistência social identificou inconsistências no relato de uma mulher de 39 anos, que buscava a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) afirmando ter dado à luz em casa no último dia 24 de novembro.
A mulher se recusou a realizar os exames obrigatórios para comprovação do parto, como ultrassom e avaliações médicas, alegando sofrer de problemas psicológicos. Diante da negativa e das suspeitas levantadas, o Conselho Tutelar foi acionado. Com o apoio de uma Agente Comunitária de Saúde, os conselheiros verificaram que a criança não havia sido gerada por ela. A verdadeira mãe biológica, uma mulher de 30 anos, foi localizada em seguida.
A bebê, com apenas dez dias de vida, permanece internada na maternidade. As duas mulheres foram conduzidas ao 37º Distrito Integrado de Polícia, onde prestaram depoimento ao delegado Valdnei Silva. Um inquérito foi instaurado e ambas responderão, em liberdade, por tentativa de supressão ou alteração do estado civil de recém-nascido, crime previsto para casos em que alguém tenta registrar como seu um bebê que não gerou.
O Conselho Tutelar reforçou a importância de seguir os trâmites legais em processos de adoção e lembrou que o município possui programa oficial conduzido pelo Fórum da Comarca, com acompanhamento técnico e garantias jurídicas. Um relatório já foi enviado ao Ministério Público, recomendando que a recém-nascida seja encaminhada a uma casa de acolhimento com berçário, onde permanecerá até que a Justiça defina sua guarda.
