Manaus – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, vai acompanhar com mais detalhes o desenrolar do caso envolvendo o ex-prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, condenado a 11 anos e dez meses de prisão por explorar sexualmente crianças e adolescentes.
Procuradora da Mulher no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e as deputadas petistas Maria do Rosário (RS) e Erika Kokay (DF), entregaram um ofício à presidente da corte demonstrando preocupação com o indulto presidencial que resultou na extinção da pena do ex-prefeito, apesar de uma liminar ter anulado a decisão e determinado o retorno dele ao regime prisional.
Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, uma das primeiras iniciativas de Carmen Lúcia será um contato com o presidente do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli, para obter mais informações a fim de acompanhar o processo.
“Nós saímos daqui bastante esperançosas, pois a ministra tem consciência da gravidade do problema”.
Elas solicitaram também que o CNJ acompanhe o caso com mais profundidade, uma vez que haverá julgamento neste colegiado de um recurso do Ministério Público Estadual (MPE-AM) contra a decisão que anulou a pena de prisão do ex-prefeito pelo plenário da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
“Não é admissível aceitar e tolerar impunidade de nenhum criminoso, ainda mais de um explorador sexual de crianças. Pedimos à ministra o compromisso do estado brasileiro com as crianças e adolescentes do nosso país”, afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da frente parlamentar.
A deputada Erika Kokay disse que as parlamentares solicitaram à ministra maior envolvimento do STF na construção de um pacto a fim de impedir a exploração sexual no Estado.
“Neste caso exemplar de Coari não podemos permitir qualquer impunidade, por isso, é importante o envolvimento do Tribunal”, disse.
Com informações da assessoria
