Brasília – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a convocação de tropas federais com poder de polícia para “garantir a lei e a ordem” da Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira, após um protesto antigoverno ter resultado em um incêndio e depredação de ao menos três ministérios.
“Uma manifestação que era pacífica degringolou para violência, vandalismo e agressão ao patrimônio público”, afirmou o ministro em pronunciamento.
Todos os ministérios foram evacuados. Ao menos três ministérios – os de Agricultura, Meio Ambiente e Planejamento – teriam sido alvo de vandalismo.
O ato, convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além das centrais, se opunha ao presidente Michel Temer (PMDB) e à agenda de reformas. Os organizadores falam em mais de 100 mil participantes.
Na tarde desta quarta-feira, manifestantes e a Polícia Militar entraram em confronto. Bombas de gás lacrimogêneo foram disparadas e a cavalaria da PM investiu contra os participantes do protesto.
Durante o conflito, manifestantes atearam fogo no prédio do Ministério da Agricultura e depredaram parte do edifício.
Graves situações’
Anunciadas por Jungmann, as chamadas operações de garantia da lei e da ordem concedem poder de polícia a forças militares em casos de “graves situações de perturbação da ordem” e mediante “esgotamento das forças tradicionais de segurança pública”.
Jungmann afirmou que o presidente Michel Temer convocou as tropas a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quarta, o decreto “autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio”.
Segundo Jungmann, Temer afirmou que “não permitirá que atos como esse venham a turbar o processo que se desenrola de forma democrática e com respeito às instituições”.
A decisão de emprego das tropas é prerrogativa da Presidência da República, por solicitação ou não de governadores ou presidentes de Poderes constitucionais.
Previstas no artigo 142 da Constituição e regulamentadas em leis de 1999 e 2001, as ações transcorrem, segundo o Ministério da Defesa, em “área estrita e por tempo limitado”, para “preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições”.
Exemplos recentes dessas missões ocorreram durante a greve da Polícia Militar no Espírito Santo, em fevereiro deste ano, e em meio a uma onda de ataques no Rio Grande do Norte, em janeiro.
Protesto
Segundo o último boletim da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, às 15h30 havia 35 mil manifestantes na capital federal.
O órgão também informou que quatro pessoas foram detidas por policiais, três delas por porte de entorpecentes e de armas brancas. Todas teriam sido encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) da cidade.
Ainda de acordo com a secretaria, um manifestante ficou ferido na mão ao tentar atingir um PM com um rojão. Ele teria sido socorrido por outras pessoas que estavam no local. Até às 15h30, o Corpo de Bombeiros teria feito outros dois atendimentos, um deles de um policial.
Não há informações sobre a identidade ou o estado de saúde de uma pessoa que teria sido baleada em meio aos protestos. Com informações BBC.
