SÃO PAULO | O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela Receita Federal de sonegar impostos e de conluio com empreiteiras para ocultar rendimentos milionários, informou a revista Veja, que obteve documentos de um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP).
Nos documentos, diz a Veja, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra Lula por uma dívida de R$ 1,25 milhão, referente a impostos que deixaram de ser colhidos. Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda os recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo.
A ação da Receita Federal contra Lula foi impetrada em junho do ano passado. Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente e que a reforma era parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.
Mesmo com o processo criminal contra Lula anulado —após a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) —, a investigação da Receita prosseguiu.
“Infere-se que o fiscalizado foi beneficiado pelas reformas, não fez o pagamento, razão pela qual os valores concernentes às mesmas devem ser considerados renda, que são tributáveis.”, diz trecho do relatório.
No caso do sítio de Atibaia, a Receita Federal diz que os crimes fiscais também ficaram configurados. Segundo procuradores da Lava Jato, o local foi reformado pela empreiteira OAS em parceria com a Odebrecht, que financiou a obra com aval do ex-presidente Lula.
À revista Veja, a defesa de Lula questionou a legalidade da cobrança, uma vez que os documentos utilizados pela Receita Federal têm origem em processos anulados pelo Supremo.
“Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin à revista Veja.
