ADVERTISEMENT
Manaus-AM| O Senado está analisando um projeto de lei, onde proíbe a venda de narguilés para crianças e adolescentes. A proibição se estende a acessórios como cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro.
Pela lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, a venda de produtos à menores de 18 anos, deve ser punida com multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, interdição do estabelecimento comercial e detenção de 2 a 4 anos.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2018, mas recebeu alterações no Senado e será novamente analisada pelos deputados.
