Manaus – Um dia depois de terem recebido a liberdade provisória durante uma audiência de custódia, Alessandro dos Santos Ramos, 23, e Eduardo dos Santos Maurício, 22, que foram presos pela 7ª Companhia Interativa Comunitária com um grande quantidade de maconha e cocaína, voltaram a ser caçados pela polícia. Isso porque o juiz que concedeu liberdade “em um cochilo” voltou atrás e decretou a prisão preventiva dos dois, ontem.
Embora a dupla tenha preenchido os requisitos para ter a prisão preventiva decretada, o juiz plantonista responsável pelo caso, Erivan de Oliveira Santana, admitiu que “talvez por um cochilo” tenha ocorrido um erro na primeira decisão em liberá-los.
Um dia: 23 audiências
A audiência de custódia aconteceu na última quinta-feira, e, na dexisão, o juiz argumentou ainda que “se tratava da vigésima terceira audiência, aproximadamente, o que deixou este juízo incorrer em um erro por ocasião do pedido de liberdade provisória requerido pela defesa”. Alessandro e Eduardo foram postos em liberdade logo após a audiência.
Ontem, o magistrado foi alertado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre o erro e resolveu revogar a liberdade provisória dos suspeitos, decretando a prisão preventiva de ambos. Em sua decisão, o juiz afirmou que como a audiência de custódia “não é uma sentença de caráter final em um processo, para gozar de imutabilidade”, ele retificou a decisão anterior e determinou a expedição de mandado de prisão para a dupla.
O problema é que como os dois foram postos em liberdade, até o momento eles não foram recapturados. A primeira decisão do magistrado desagradou os policiais que realizaram a prisão dos dois homens, mas eles prefiram não comentar episódio, já que envolve a participação de várias instituições no processo.
O juiz Erivan Santana determinou ainda que Alessandro e Eduardo sejam recolhidos imediatamente para o Centro de Detenção Provisório (CDPM) para aguardarem julgamento.
Prisão em flagrante
Alessandro e Eduardo foram presos na última quarta-feira, suspeitos de cometerem crime de tráfico de drogas na zona Sul da cidade. As prisões ocorreram por volta das 16h25, na avenida Ministro Mário Andreazza, no Distrito Industrial.
De acordo com os policiais militares da 7ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), os infratores estavam em um veículo modelo Voyage de cor prata e placas NOO – 3162, em alta velocidade.
Ao tentarem fazer a abordagem, eles fugiram pelas principais vias do bairro Betânia, sendo contidos no início da BR – 319. Com eles foram apreendidos cerca de dois quilos de drogas, entre cocaína e maconha. Na casa dos suspeitos, a PM também apreendeu mais dez tabletes de cocaína e maconha.
A dupla foi conduzida ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde ambos envolvidos foram autuados por tráfico de drogas.
Decisão não é definitiva, diz TJ-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que as decisões dos juízes são “soberanas e independentes”. “Os magistrados têm a liberdade na formação do seu convencimento para julgar. E as partes envolvidas no processo, caso haja inconformismo com a decisão proferida, podem contestá-la na esfera competente”, ressaltou em nota. “Em relação à audiência de custódia realizada nesta semana, o próprio juiz plantonista ressaltou que a decisão nesse tipo de audiência não se trata de uma sentença de caráter final em um processo, ‘para gozar da imutabilidade, e, sim, uma decisão de liberdade provisória, que pode a qualquer momento ser revogada pelo juiz da concessão ou por outra instância superior, até porque não se trata de sentença de mérito’”, destacou.
“Em 2016, o plantão criminal da Comarca de Manaus realizou 1.723 audiências de custódia, sendo que, desse número, os casos que resultaram em prisão preventiva foram 944, número superior ao de concessão de liberdade provisória. Vale ressaltar que a organização das audiências de custódia cabe ao Juízo Criminal Plantonista”, finalizou. Com informações Portal Acrítica.
