Roraima| Após a repercussão e número de penitenciários afetados por uma bactéria aumentar, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) sugeriu antecipar a saída de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), como forma de diminuir a superlotação e evitar a continuidade de problemas sanitários e de saúde na maior unidade prisional do estado.
De acordo com informações, os detentos atendidos pela medida seriam aqueles que estão mais próximos ou já atingiram o lapso de progressão, que ocorre quando um preso progride para um regime menos gravoso, por exemplo, do fechado para o semiaberto. A DPE ressalta, contudo, que a medida seja analisada, caso não haja espaço adequado para transferir os presos.
O governo afirmou que a Cadeia Pública de Boa Vista não pode receber detentos antes de as obras no local serem finalizadas.
No documento de 26 páginas, a DPE justifica que as condições na Pamc são “extremamente degradantes” e a unidade se encontra totalmente “insalubre e superlotada”. A situação, alvo de diversas medidas judiciais, resultou na proliferação de bactérias entre os detentos.
Segundo o defensor Frederico César Leão, que assina a manifestação, a proposta de antecipar a saída dos presos já é adotada em alguns estados, que também sofrem com a superlotação carcerária.
“As pessoas favorecidas poderiam, a título de exemplo, continuar no regime semiaberto até o advento do lapso temporal necessário para nova progressão de regime, mas cumprindo de maneira diferenciada, com ou sem o uso de tornozeleira eletrônica, cumulada ou não com prisão domiciliar, a depender do caso concreto”, explicou à imprensa local.
Em visita à unidade, defensores encontraram espaços específicos para atendimentos de saúde, que não comportam a atual demanda. A falta de suporte é agravada com o limite de seis horas de expedientes dos profissionais, sendo que alguns não comparecem ao trabalho, evitando que procedimentos menos complexos sejam feitos na Pamc.
De acordo com o documento, os presos informaram que o encaminhamento para fora da unidade só acontece em situações de extrema gravidade e os atendimentos no Hospital Geral de Roraima (HGR) não são suficientes, uma vez que tratam apenas de pronto socorro.
“A ausência de colchões e roupas de cama em todas as celas, tendo as pessoas que dormirem amontadas diretamente no chão ou nas poucas camas disponíveis. Não há espaço para o mínimo de movimentação dentro das celas. O pior certamente é a privação de água a que os presos já foram submetidos”, respondeu o defensor, ao ser questionado sobre o cenário na penitenciária.