MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou unanimamente o habeas corpus e manteve a tornozeleira eletrônica e demais medidas cautelares impostas ao delegado Ericson de Souza Tavares, da Polícia Civil do Amazonas, que ficou conhecido ao debochar da justiça em vídeo onde dá “cotoco”. A decisão da última segunda-feira (17) mantém a monitoração eletrônica que havia sido determinada como substitutiva à prisão preventiva decretada em dezembro de 2024 pela 1ª Vara de Manacapuru.
O delegado integra investigação que apura suposta atuação de policiais civis e militares em crimes de extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma e associação criminosa. Embora tenha conseguido substituir a prisão preventiva pela monitoração eletrônica em habeas corpus anterior, o novo pedido para retirar definitivamente a tornozeleira foi negado pela corte.
Defesa alegou constrangimento
O advogado de defesa, Aniello Miranda Alfiero, argumentou que o uso do dispositivo tem causado constrangimento ao delegado durante a participação em operações policiais, mesmo ele estando reintegrado às atividades há quase um ano.
O defensor contestou ainda a suposta violação ao princípio da isonomia, afirmando que outros policiais envolvidos no mesmo processo tiveram as prisões preventivas revogadas sem a imposição da tornozeleira eletrônica.
Ericson de Souza Tavares foi preso durante operação deflagrada em março de 2024 que investigava grupo de policiais suspeitos de envolvimento em sequestros, extorsões e uso irregular de armas.
O caso, que gerou ampla repercussão no estado, resultou no afastamento imediato dos servidores envolvidos. Ele chegou a ser solto meses depois, mas zombou da prisão ao postar vídeo mostrando o dedo do meio e voltou a ter a prisão decretada.
