ESPÍRITO SANTO | A criança de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo próprio tio, conseguiu na Justiça, neste sábado (15), o direito de realizar o aborto legalmente em um hospital no Espírito Santo. No entanto, Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) se negou a realizar o procedimento, devido ao avanço da gestação.
A menina precisou viajar para outro estado acompanhada de uma assistente social da Sesa e um parente, para tentar conseguir realizar a operação. O local para onde ela foi encaminhada não foi divulgado.
A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto.
O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Ele está foragido e, se condenado, pode pegar até 15 anos de prisão.
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