Manaus-AM| O ex-presidente Lula tem chances de disputar as eleições em 2022, mas decisão dependerá de interpretações jurídicas. O petista é considerado ficha suja, pois foi condenado em segunda instância nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. A Lava Jato argumenta que ele recebeu vantagens indevidas de empresas, como a Odebrecht e a OAS.
A defesa, além de contestar a validade dos dois processos, pede também a suspeição de Sergio Moro. Os advogados alegam que, quando era juiz, ele não foi imparcial ao analisar os casos envolvendo Lula. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deverá julgar o recurso até outubro o que pode, na prática, anular os efeitos da condenação sobre o tríplex. No caso do processo sobre o sítio, não foi Sérgio Moro que condenou o petista, apesar do ex-juiz ter dado todo o encaminhamento.
O advogado Alberto Luiz Rollo, especialista em direito eleitoral, afirma que a suspeição é subjetiva, mas pondera. “A gente deve ficar bastante atento ao tipo de decisão do STF, se vai reconhecer [parcialidade de Moro] e então anular todo o processo e todos os atos, ou não. Apesar de ele não ter tido um comportamento adequado, isso não é suficiente para anular os atos processuais que foram praticados”, explica.
O presidente da comissão de direito político e eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo, Fernando Neisser, concorda com a tese. Os especialistas reiteram que Lula só deixará de ser ficha suja e poderá concorrer às eleições se os dois processos forem anulados.
O criminalista Fernando Castelo Branco acredita que o STF será favorável à suspeição e também considera natural que qualquer decisão no caso do tríplex tenha consequências no processo do sítio. A segunda turma do STF é composta pelos ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
