SÃO PAULO | A costureira Maria de Lourdes Oliveira, de 74 anos, garantiu na Justiça Federal o direito de continuar cuidando de seu papagaio, com quem tem vínculo há mais de 30 anos. A mulher, que é viúva, disse que considera o pássaro como seu filho. A ave havia sido apreendida por estar sendo criada fora do seu habitat natural.
Diante o ocorrido, a viúva acionou uma ação da Justiça contra o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado de São Paulo e acabou vencendo a ação.
De acordo com a sentença do juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, Ibama e Estado não poderão realizar quaisquer ações tendentes à apreensão do animal e à aplicação de sanções relacionadas à sua posse.
Para chegar ao veredicto, foi escutado o relato da costureira, de alguns vizinhos e o laudo da veterinária Tália Missen Tremori, nomeada como perita pelo juízo. A médica especializada em animais examinou Leco e as condições do apartamento onde ele habita.
A veterinária constatou que o papagaio Leco se encontra bem tratado e adaptado ao ambiente em que vive, não tendo condições de ser introduzido ao seu habitat natural, por ter sido domesticado por muito tempo. A perita também avaliou como positiva a alimentação oferecida pela costureira ao papagaio: frutas, cenoura, milho, talos de espinafre, sementes de girassol e ração.
A aposentada diz que mantém Leco solto no apartamento. Ele voa pelo imóvel e não sai, mesmo estando as janelas abertas. Apenas à noite é recolhido à gaiola para repousar.
Convencido do argumento, o juiz federal destacou na sua decisão que a idosa dedica “louvável grau de afeto e dedicação” ao papagaio.
