BRASIL – Lançado em 2021, o governo Bolsonaro tem oferecido um curso gratuito, à distância, sobre criação de igrejas nas plataformas digitais da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ligada ao Ministério da Economia. Intitulado “Formalização de Organizações Religiosas no Brasil”, o conteúdo foi elaborado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves, que é evangélica.
Entre os assuntos do curso, está a imunidade tributária da igreja, assunto polêmico. No ano passado, a pedido de Bolsonaro, o Congresso perdoou uma dívida bilionária de igrejas em tributos com a União. O curso, aberto para qualquer pessoa, foi dividido em cinco módulos. São eles:
O “panorama das relações entre Estado, Direito e Religião”, o “Tratamento jurídico da religião”, a “Organização Religiosa”, “Ministros de confissão religiosa”, e a “Imunidade Tributária das organizações religiosas”. “Você quer saber como ocorre o processo de formalização de uma organização religiosa? Quer conhecer quais são as garantias do Estado para o exercício das religiões no Brasil? Este curso apresenta instruções e esclarece os principais aspectos do ordenamento jurídico sobre o assunto”, diz o anúncio que já atraiu mais de 2.240 adesões em mais de 690 cidades do país.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que a ideia é garantir conhecimento para que todos exerçam o direito constitucional à liberdade de culto. Foi gasto R$ 47.770 mil na elaboração do curso.
