O Centro Universitário Fametro promoveu, nos dias 12 e 13 de setembro, o I Congresso Internacional de Direito Tributário e Meio Ambiente, reunindo especialistas, autoridades acadêmicas, juristas e representantes da sociedade para debater temas de grande relevância que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos da tributação e da proteção ambiental.
Segundo a reitora Profª Maria do Carmo, o evento reafirma o compromisso da Fametro em oferecer uma formação de excelência:
“A questão ambiental é muito presente na nossa região, assim como o Direito Tributário. É uma oportunidade para o aluno se conectar com um conhecimento que pode ser, futuramente, objeto de especialização”, destacou.
A programação contou com conferências magnas, painéis e debates, promovendo reflexões valiosas e contribuições para o avanço do conhecimento jurídico, além de incentivar a integração entre a comunidade acadêmica e os profissionais da área.
Entre as autoridades presentes estavam a vice-reitora Prof.ª Dra. Cinara Cardoso; o diretor administrativo Dr. Wellington Júnior; a coordenadora geral do congresso Prof.ª Dra. Jussara Delphino; coordenadora do curso de Direito da unidade Sede Prof.ª Dra. Marystella Romanini; coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa Prof.ª Dra. Lúcia Vianna; além do advogado tributarista Prof. Dr. Kon Tsih Wang.
Palestrantes e temas relevantes
No primeiro dia, o congresso recebeu a deputada federal Silvia Waiãpi, autora de obras sobre questões indígena e ambiental, e o Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto, catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa. Outro destaque foi a palestra “Desafios do Desenvolvimento Sustentável nas Práticas Corporativas da Zona Franca de Manaus”, ministrada pelo delegado Pablo, da Polícia Federal.
A programação da tarde incluiu a mesa “Tributação Ambiental: Imposto Verde e Créditos Tributários Destinados à Restauração do Meio Ambiente”, com o procurador do Distrito Federal Dr. Eduardo Muniz Cavalcanti, e a palestra “Finanças Públicas e Meio Ambiente: Aspectos Financeiros da Preservação Ambiental”, ministrada pelo Dr. José Maurício, professor da USP. O dia se encerrou com a palestra “Crimes Ambientais Transnacionais”, do promotor de justiça Dr. André Seffair.
No dia 13, o destaque será a apresentação do Prof. O Dr. Paulo Honório, com a palestra “Mineração e Crise do Federalismo Fiscal”, seguida da Prof.ª Dra. Patrícia Pizarro, que abordou “Políticas Públicas Ambientais e ESG”.
