MANAUS (AM) – A urgência no reforço da segurança no ambiente escolar teve destaque nos debates da Sessão Ordinária, desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados estaduais repercutiram os casos de violência nas escolas brasileiras e, em particular, o caso ocorrido na última segunda-feira (10), em uma escola particular de Manaus, quando um estudante de 12 anos, de posse de arma branca, feriu uma professora e uma aluna.
Os deputados cobraram ações do Estado para coibir a onda de ataques nas escolas e se dividiram entre propostas de utilização de guarda armada no ambiente educacional, regulamentação mais rígida da internet e a importância do controle familiar sobre as crianças e jovens.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil) pediu uma reunião com os parlamentares para tratar da formulação de um Projeto de Lei (PL) coletivo, com a contribuição de todos e que tenha o objetivo de contribuir para solução do problema, que vem se repetindo a cada semana, em diversas cidades do país.
“Devemos trazer soluções, trabalhar para a prevenção”, disse o presidente, reafirmando a necessidade de segurança física, porém, destacou Cidade, a necessidade de maior apoio aos profissionais da educação, que são linha de frente e também correm risco de vida, e, principalmente, a maior presença e controle dos pais junto às crianças e adolescentes. “A prevenção começa dentro de casa, e nós não podemos colocar a carga apenas nos professores ou segurança pública”, afirmou o chefe do Poder Legislativo.
Os deputados Comandante Dan (PSC) e Cabo Maciel (PL) falaram sobre a possibilidade de usar policiais militares da reserva para o reforço da segurança de alunos e professores. O deputado Cabo Maciel (PL) enfatizou, durante aparte, que apenas o reforço em segurança armada não é a solução, destacando a necessidade de acompanhamento psicológico aos alunos, no que foi apoiado pela deputada Joana Darc (União Brasil), que cobrou a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
“Essa lei não é cumprida, ou pelo menos não na grande maioria das escolas públicas do Amazonas”, disse a parlamentar, falando que a saúde mental dos estudantes é parte relevante no processo de segurança nas escolas.
O deputado Wilker Barreto também reforçou o papel da família na formação das crianças. “A escola tem a função de fornecer educação formal, mas a construção do caráter e personalidade de crianças é da família”, afirmou o parlamentar.
Já a deputada Joana Darc (UB) solicitou a suspensão das aulas durante 10 dias, para que haja ações emergências na segurança das escolas da rede pública do Estado.
“As aulas deveriam ser suspensas até que possamos reforçar e resolver, de fato, a questão da segurança no ambiente escolar do nosso Estado, tanto no público quanto no privado. Tenho apresentado propostas para a proteção das crianças e dos adolescentes dentro e nas adjacências das escolas do Amazonas”, disse.
Internet
Durante os debates, os deputados falaram do papel da internet e redes sociais na divulgação de ataques em escolas ou na propagação de mensagens de ódio sem qualquer censura ou responsabilização. Daí a necessidade, segundo os deputados Rozenha (PMB), Thiago Abrahim e (União Brasil) e Roberto Cidade da urgência em criar uma legislação que estabeleça claramente as obrigações e encargos das redes sociais e internet, de maneira geral.
“Não há mais espaço para atitudes paliativas, pois é hora de ação concreta do Estado, senão a internet continuará sendo utilizada como local para a propagação do ódio e divulgação de informações que adoecem a sociedade”, avaliou Rozenha.
