Brasília – O projeto apresentado pelo deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG), que pretende criminalizar gêneros musicais que contenham expressões pejorativas ou ofensivas deve entrar em tramitação na Câmara. O deputado mira o conteúdo explícito de letras que incentivem o uso e o tráfico de drogas e armas; a prática de pornografia, a pedofilia ou estupro; ofensas à imagem da mulher; e o ódio à polícia. “Seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não têm o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário”, diz um dos trechos do Projeto de Lei de número 5194/2019, apresentado em setembro.
“Com isso, conclui-se que os autores e cantores de qualquer estilo musical que tenham conteúdos pejorativos ou ofensivos devem ser responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário”, completa.
O parlamentar nega que projeto em tramitação na Câmara seja censura e afirmou ouvir todos os estilos musicais.
