MANAUS – Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) flagrou graves irregularidades sanitárias em um supermercado da zona sul de Manaus nesta segunda-feira (12). Ao todo, mais de 80 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo humano foram apreendidos e descartados no próprio local.
A operação teve início após uma denúncia sobre a venda de produtos fora do prazo de validade. Embora o item específico apontado na reclamação não tenha sido localizado, os fiscais decidiram ampliar a vistoria e encontraram diversas infrações, incluindo alimentos com datas de validade adulteradas, produtos mal refrigerados e forte odor no ambiente.
Na área de açougue e no setor de congelados, a equipe identificou carnes e frangos armazenados de forma inadequada, além de itens descongelados, embalagens violadas ou danificadas e produtos vencidos. Entre os alimentos descartados estavam carnes bovinas, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada, somando mais de 80 kg.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a situação encontrada oferecia risco direto à saúde dos consumidores, o que exigiu a retirada imediata dos produtos das prateleiras. Já o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, destacou que a ação reforça o compromisso do instituto com a segurança alimentar e a importância da participação da população. Segundo ele, a denúncia feita pelas redes sociais foi fundamental para a atuação rápida da fiscalização.
O supermercado foi autuado e responderá a processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa e outras penalidades previstas na legislação. O estabelecimento infringiu diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, relacionados à proteção da saúde, responsabilidade por vício do produto, informações inadequadas ao consumidor e práticas abusivas.
O Procon-AM orienta que consumidores continuem denunciando irregularidades, seja por telefone, e-mail, atendimento presencial ou redes sociais, para coibir práticas que coloquem em risco a saúde pública.
