MANAUS-AM| A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) instaurou um inquérito para investigar o caso de uma menina de 12 anos, que está grávida de quatro meses, em um município no interior do Amazonas. O primo dela é apontado como suspeito de estupro.
As investigações foram abertas após a Promotoria de Justiça e o Conselho Tutelar serem comunicados sobre o caso, há cerca de uma semana, quando a menina foi até o hospital da cidade e realizou exames que constataram a gestação.
O conselheiro tutelar do município, Emerson Auzier, disse que foi encaminhado ao delegado e ao Juizado da Infância e da Juventude um pedido para afastamento do suspeito do convívio familiar da adolescente. O caso também já foi encaminhado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para que a adolescente possa ter acompanhamento psicológico.
A vítima e a mãe dela foram ouvidas pelo Conselho Tutelar. Em depoimento, a menina disse que passou a sofrer os estupros quando completou 11. A mãe dela afirmou que o rapaz passou a morar na casa delas há cerca de um mês.
Segundo o advogado e especialista em direitos da criança e do adolescente, Ariel de Castro, a garota foi vítima de crime de estupro de vulnerável, que é considerado hediondo. Caso seja comprovado, os pais também serão responsabilizados.
“Existe a presunção de violência, independe do consentimento da vítima, ainda que a vítima conscientemente tenha aceitado essa relação, esse namoro, os atos libidinosos, a relação sexual, existe a responsabilização da pessoa que manteve relações sexuais ou atos libidinosos com quem tem menos de 14 anos de idade”, comentou.
A legislação brasileira considera que há crime mesmo que a vítima, menor de 14 anos, tenha concordado em manter relações sexuais. Segundo a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivana David, o crime independe do consentimento da vítima.
