BRASÍLIA – “O Congresso tem a obrigação e o dever patriótico de votar a anistia”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto ao comentar as medidas da oposição frente às últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, entre elas a prisão do presidente Bolsonaro.
O parlamentar explicou que a anistia, independentemente de concordâncias ou discordâncias com as decisões do ministro Alexandre de Moraes, é uma medida já utilizada ao longo da história brasileira, sempre votada com o objetivo de pacificação nacional, permitindo ao país seguir em frente e iniciar um novo momento.
“Nós precisamos que o Congresso se torne independente, que faça o contrapeso e exerça o freio necessário contra essa ditadura da toga que estamos vivendo. A anistia é, neste momento, o remédio para restabelecer a democracia”, afirmou.
Anistia x Dosimetria
Sobre o processo de votação, o deputado esclareceu que foi aprovada a urgência do projeto de anistia apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros — ou seja, o projeto principal — que teve como relator designado o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). No entanto, segundo Alberto Neto, o relator abandonou a ideia da anistia e passou a trabalhar unicamente sobre a dosimetria.
“Minha crítica é que ele faz o texto de acordo com o ministro Alexandre de Moraes. Veja o momento que estamos vivendo: um deputado federal sofrendo influência do ministro para construir o texto da dosimetria. É como se o Congresso não tivesse mais independência, como se não pudesse cumprir o que está na Constituição”, declarou.
De acordo com o parlamentar, a oposição deve apresentar um destaque de preferência para que não seja votado o texto do relator, mas sim o texto original da anistia. Esse destaque deverá ser votado em plenário, e os deputados terão que se posicionar claramente: a favor ou contra a anistia.
“O processo democrático foi rompido há muito tempo, mas vamos continuar lutando por justiça, sim. Contra um sistema que só pesa para um lado, que persegue uns e protege outros. A gente não se cala, não recua e não aceita injustiça travestida de ‘decisão’”, finalizou Capitão Alberto Neto.
