BRASÍLIA – “Esta não é apenas uma fraude contra o erário público, mas um ataque direto contra os mais vulneráveis de nossa sociedade”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) ao requerer informações dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública sobre a fraude no Programa Farmácia Popular.
Uma investigação da Polícia Federal revelou um desvio de quase R$ 40 milhões no programa, realizado por um grupo criminoso que utilizou farmácias de fachada em várias regiões do Brasil para desviar milhões do Farmácia Popular e lavar dinheiro para o tráfico e financiar a compra de cocaína na Bolívia e no Peru.
“A PF revelou que foram 148 farmácias de fachada espalhadas pelo Brasil, utilizando indevidamente 160 mil CPFs de pessoas inocentes para sugar recursos do Farmácia Popular. Essa quadrilha criminosa roubou descaradamente R$ 40 milhões de um programa criado para salvar vidas e transformou esse dinheiro em combustível para o tráfico internacional de drogas”, enfatizou o parlamentar.
Entre os questionamentos direcionados ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado pede esclarecimentos sobre: como os criminosos conseguiram utilizar 160 mil CPFs sem que os sistemas de controle detectassem as movimentações? E como o Ministério da Saúde está cooperando com a PF e outros órgãos de segurança para criar uma força-tarefa permanente de combate às fraudes em programas sociais de saúde?
Para o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o parlamentar questiona, entre outros aspectos: como o Ministério avalia a adequação das penas previstas no Código Penal para crimes que transformam programas sociais de saúde em fonte de financiamento do tráfico internacional de drogas? E como o Ministério pretende ampliar os recursos da PF para criar núcleos especializados e permanentes no combate a fraudes em programas sociais, evitando que crimes dessa magnitude passem despercebidos por tanto tempo?
Atentado contra vidas
O deputado destacou ainda que a ação dos criminosos atenta diretamente contra a vida humana, pois afeta a população vulnerável que mais precisa do Farmácia Popular.
“São os aposentados que dependem de medicamentos caros para pressão alta, os diabéticos que não conseguem comprar insulina, as mães de família que precisam de remédios para asma dos filhos. Todos eles prejudicados por criminosos que não têm escrúpulos nem limites”, declarou.
Para o parlamentar, este caso escancara uma realidade insuportável do país: “no Brasil, o crime compensa”. E lembrou que a cada remédio roubado do Farmácia Popular, uma criança ficou sem tratamento; a cada real desviado, uma família foi condenada a escolher entre comer e se medicar; a cada farmácia fantasma criada, criminosos zombaram da face de todos os brasileiros que acreditam que vale a pena ser honesto.
“O Estado brasileiro falhou. Falhou em proteger os vulneráveis, em fiscalizar recursos públicos e em impedir que criminosos transformassem política pública em negócio privado do crime organizado. E enquanto a Justiça não for implacável com esses bandidos, eles continuarão roubando a esperança de quem mais precisa para financiar a desgraça de todos nós. O crime não pode prevalecer sobre a dignidade dos brasileiros honestos”, afirmou Capitão Alberto Neto.
