Brasília (DF) – Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou o projeto que elimina a autorização para a saída temporária de presos, popularmente conhecida como “saidinha”, durante feriados e datas festivas, como o Dia das Mães e o Natal.
A votação resultou em 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, sendo que o governo permitiu que a bancada votasse conforme sua escolha.
O projeto estabelece que a saída temporária só será permitida caso o detento esteja envolvido em atividades educacionais, como a realização de cursos supletivos, por exemplo. Contudo, o texto ainda precisa passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
A iniciativa surgiu em resposta à pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que os detentos frequentemente aproveitam a “saidinha” para escapar da prisão e cometer outros delitos.
A discussão sobre a restrição das saídas temporárias no Congresso teve início em 2013 e ganhou impulso após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela “saidinha” em Belo Horizonte, em janeiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto, sugeriu inclusive que, caso o texto se torne lei, ele poderia receber o nome “Sargento PM Dias” em homenagem ao policial morto. Welbert Fagundes, acusado do homicídio, foi preso novamente e agora cumpre pena em regime fechado.
De acordo com um levantamento do G1, a saída temporária de Natal de 2023, a mais recente concedida, beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Destes, 95% (49 mil) retornaram às prisões dentro do período estipulado, enquanto os outros 5% (cerca de 2,6 mil) não o fizeram.
