POLÍTICA – “Nós vamos tirar o Alexandre de Moraes do STF”, declarou o deputado federal e candidato ao Senado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao confirmar assinatura, nesta terça-feira (1º), do novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar reforçou que diante de todas as denúncias expostas pela imprensa nacional, que envolvem o contrato com o escritório da esposa de Moraes, benefícios para os filhos e até suspeitas de interferência em investigações citando a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República, é inadmissível que o ministro permaneça na Suprema Corte.
“Quando surgiu o contrato de R$ 129 milhões da esposa dele com o Vorcaro, ele disse que não tinha envolvimento nenhum. Mas hoje foi provado que ele não só sabia, como editou a versão final do contrato. Só isso já era muito ruim, mas ele recebeu mensagem do Vorcaro pedindo para ser protegido pela polícia federal e pela PGR. E cada filho dele ganhou um cartão de R$ 300 mil do Banco Master”, explicou.
Alberto Neto enfatizou que a população merece justiça e merece acreditar que a justiça no país é igual para todo e qualquer cidadão brasileiro.
“Já assinei o pedido de abertura de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Ele ainda ganhou cotas do jatinho e helicóptero do Banco Master, viveu uma vida de bilionário usando a influência do STF. Manter o Alexandre de Moraes no STF é um desrespeito com o povo trabalhador. Se nós deixarmos ele sair ileso dessa, o brasileiro nunca mais vai acreditar na justiça do nosso país”, afirmou Capitão Alberto Neto
Abertura de Impeachment
A denúncia por crime de responsabilidade foi apresentada ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), e tem como base informações reveladas a partir das investigações envolvendo o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. O pedido cita mensagens atribuídas ao empresário que indicariam interlocuções com Moraes sobre investigações e medidas relacionadas a instituição financeira.
O documento aponta suspeitas de tentativas de interferência no andamento da Operação Compliance Zero, inclusive com contatos envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal e o procurador-geral da República. O texto menciona um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório ligado à esposa do ministro e, informações atribuídas à investigação da Polícia Federal, indicariam que Alexandre de Moraes teria participado da edição de termos desse contrato.
Na fundamentação, os autores apontam, elementos de tráfico de influência e de tentativa de impedir ou embaraçar investigação envolvendo organização criminosa. O pedido também invoca a Lei nº 1.079/1950, que prevê crime de responsabilidade quando ministro do Supremo procede de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro da função.
“É para enfrentar situações como essa que o Brasil precisa de senadores independentes, ficha limpa e sem amarras. Não podemos aceitar que autoridades se sintam acima da Constituição. Quero chegar ao Senado com a mesma coragem que tenho na Câmara, para fiscalizar, enfrentar abusos e defender o equilíbrio entre os Poderes”, disse Alberto Neto.
Participação do Senado
O pedido de impeachment será analisado pelo Senado Federal, casa responsável por receber, processar e julgar denúncias por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, cabe ao presidente, senador Davi Alcolumbre, analisar o pedido e decidir pelo seu prosseguimento ou arquivamento. Caso seja aceito, uma comissão especial de senadores é formada para analisar a denúncia e emitir parecer.
Pela ordem, o parecer é submetido ao Plenário do Senado. Para a abertura do processo e o afastamento temporário do ministro, são necessários os votos de dois terços dos senadores. Após a instrução do processo e assegurado o direito à ampla defesa, ocorre o julgamento final no plenário. Para a condenação e perda do cargo, são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços dos 81 senadores.
“Ser ficha limpa não é apenas um discurso eleitoral. É o que me dá independência para fiscalizar, cobrar e enfrentar qualquer autoridade que ultrapasse os limites da lei. No Senado, não terei medo nem amarras, vou defender a Constituição e a democracia. O Amazonas terá um senador que não vai baixar a cabeça diante de ninguém”, concluiu Alberto Neto.
