São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um habeas corpus que tem como fundamentação o fato de o juiz federal Sergio Moro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo pessoas com acesso à defesa de Lula, os advogados vão alegar que a ida de Moro para o ministério comprova a tese de que o juiz foi parcial e tinha motivações políticas para condenar o ex-presidente e tirá-lo da corrida presidencial. O HC deve ser encaminhado aos tribunais superiores.
Um dos argumentos será a declaração do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), de que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral. A defesa vai citar que o juiz liberou a delação do ex-ministro Antonio Palocci, cujo principal alvo é Lula, apenas seis dias antes do primeiro turno das eleições.
A liberação da delação de Palocci às vésperas da eleição é um dos pontos que petistas e advogados de Lula vão explorar para reforçar a narrativa de que Moro tratou o ex-presidente com parcialidade.
“É uma indecência. Mostra claramente que ele (Moro) sempre misturou a atividade jurisdicional dele com a política”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que integra a defesa do ex-presidente.
Para ele, Moro deve se afastar imediatamente de todos os processos que envolvam Lula. Em nota oficial divulgada no início desta tarde, o juiz informou que “logo” vai se afastar de “novas audiências”. Está marcado para o próximo dia 14 o interrogatório de Lula em uma das ações em que é réu na operação Lava Jato.
A ex-presidente Dilma Rousseff também explorou este fato em uma série de mensagens publicadas hoje em uma rede social. Segundo ela, a liberação da delação prejudicou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais e a do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.
Haddad, que tirou dois dias de folga com a família na Serra da Mantiqueira, se pronunciou por meio de uma rede social. Segundo ele, a elite brasileira não compreende o conceito de república e o significado da escolha de Moro ficará por conta da imprensa e entidades internacionais.
“Se o conceito de democracia já escapa a nossa elite, muito mais o conceito de república. O significado da indicação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais”, escreveu Haddad.
Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ao aceitar o convite Moro confirma suspeitas de que conduziu o processo de Lula de forma parcial.
“Apenas confirma as suspeitas sobre a sua isenção, como Juiz, nos processos lawfare encetados contra Lula. Repito, não pelo fato de ter aceito tecnicamente as denúncias do Ministério Público, que seriam atos normais de jurisdição, mas pelas formas altamente politizadas e tecnicamente manipuladas com que conduziu os processos e pelas ilegalidades de forma e conteúdo que cometeu na condução dos mesmos”, disse Tarso. Com informações Estadão Conteúdo.
