BRASÍLIA| Neste sábado (21), a Justiça rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os acusados no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo, um dos principais processos da Operação Lava Jato contra o petista. A decisão foi proferida pela juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
Conforme a decisão, não foram apresentadas novas provas contra o petista. O material probatório usado foi o mesmo apresentado pelo MPF de Curitiba. Ele foi invalidado pelo (Supremo Tribunal Federal) na decisão que julgou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo contra Lula. Originalmente, a suspeição de Moro valia apenas para o caso do tríplex do Guarujá, mas o ministro Gilmar Mendes estendeu a decisão para os processos do sítio e do terreno do Instituto Lula.
“Apresentamos 5 manifestações deste que os autos aportaram na Justiça Federal de Brasília, mostrando que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do “sítio de Atibaia”, afirmou a defesa de Lula, em nota.
Ainda segundo a defesa do ex-presidente, “a decisão coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela (operação) Lava Jato para perseguir o ex-presidente Lula e que chegou a receber uma sentença condenatória proferida por ‘aproveitamento’ de uma decisão anterior lançada pelo ex-juiz Sergio Moro.”
