Manaus – Pais, alunos e professores das oito unidades do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) realizaram uma manifestação, na tarde desta segunda-feira (28), na Praça Heliodoro Balbi, conhecida como Praça da Polícia, no Centro de Manaus, contra a recomendação do Ministério Público (MP) para que não sejam cobradas taxas dos pais de alunos dos colégios da Polícia Militar. Segundo a Associação de Pais e Mestres, cerca de 200 pessoas participaram do ato.
De acordo com Gisele Santos, 39, membro do Conselho Fiscal da Associação, a taxa cobrada por eles, de R$ 40, não é obrigatória e é usada para serviços nos colégios. “Queremos chamar atenção do MP para que a associação continue atuando nas escolas, para melhoria na educação dos próprios alunos. O dinheiro é usado para manutenção nos ar condicionados, compra de água para a escola, quando falta, e outros serviços”, disse Gisele, acrescentando que a associação nõ é formada por policiais, mas sim por pais de alunos, professores e pedagogos das escolas.
A enfermeira Elaine Cavalcante, 47, mãe de dois alunos que estudam no CMPM, diz que é a favor da cobrança. “Não vejo absurdo nenhum ao cobrar R$ 40, pelo contrário, o dinheiro está sendo investido na educação dos meus filhos”, disse.
A Polícia Militar informou, por meio de nota, que as cobranças não são feitas pelos diretores das escolas, mas sim pela Associação dos Pais e Mestres (APMC), que se trata de uma instituição privada. A PM informou, ainda, que o Comando da Polícia Militar do Amazonas, diante das recomendações feitas pelo Ministério Público, está estudando uma maneira de acatar os pedidos sem que prejudique os colégios.
Recomendação do MP
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) expediu recomendação à Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM) para que não sejam cobradas taxas dos pais de alunos dos colégios da Polícia Militar para fins de matrícula, rematrícula, aquisição de material ou uniforme escolar ou de qualquer natureza. Na avaliação do MP-AM, tais cobranças, ainda que pagas de forma voluntária pelos pais de alunos, contrariam o princípio da gratuidade do ensino público garantido pela Constituição Federal.