AMAZONAS – Moradores de Iranduba estão compartilhando nas redes sociais nesta quinta-feira (24), vídeos de peixes que estão morrendo após a Prefeitura comandada por Augusto Ferraz aterrar um igarapé da cidade.
Um morador da comunidade São João, no Jandira, pede providências enquanto mostra os peixes mortos. O aterro no igarapé Santa Rosa seria o motivo das mortes “por asfixia”, diz o morador.
Lei ambiental
Esse possível crime ambiental se enquadraria na lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Federal, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. O Art. 2º diz ainda que, “ Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.”
Apesar das imagens nas redes sociais, Augusto Ferraz não se pronunciou sobre as denúncias e nem se pretende salvar o meio ambiente.
Veja:
