MANAUS – AM | A Câmara Municipal de Manaus aprovou, na manhã desta segunda-feira (18), projeto de lei encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) que muda a regra de cálculo da taxa de iluminação pública. Templos religiosos e condomínios ficaram isentos de pagar a taxa e, portanto, do aumento no valor a ser cobrado.
A aprovação em plenário ocorreu após o secretário municipal de Finanças, Clécio da Cunha Freire, prestar esclarecimento aos vereadores. Clécio alegou baixa arrecadação ao defender a aprovação da mudança na base de cálculo. O secretário reconheceu que a taxa de iluminação a partir de janeiro de 2022 ficará atrelada ao índice de reajuste da energia elétrica.
Os vereadores William Alemão e Amom Mandel afirmaram que as dúvidas não foram esclarecidas. Amon Mandel (Podemos), William Alemão (Cidadania), Carpegiane Andrade (Patriotas), Raiff Matos (DC) e Rodrigo Guedes (PSC) votaram contra o projeto.
“Estamos votando um aumento de impostos para o cidadão manauara”, disse Rodrigo Guedes ao justificar o voto contrário. Ele citou que o orçamento da prefeitura é de R$ 7 bilhões, a receita para 2022 vai crescer 30% e que o dinheiro da Cosip podia ser realocado, por exemplo, da verba de publicidade. “A prefeitura não precisa tirar esse dinheiro do bolso do cidadão”, alegou. Rodrigo Guedes propôs que a Câmara devolva os R$ 32 milhões que seriam destinados à construção do Anexo para a prefeitura para o custeio da taxa. “Eu sou contra esse absurdo. Sempre é a população quem paga a conta”, protestou Amom.
O projeto vai à sanção do prefeito David Almeida e as mudanças nos cálculos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. Atualmente, quem consome entre 501 e 1.000 kwh de energia por mês paga de contribuição R$ 43,55 (que representa 0,38 UFMs) e a partir de 2022 o valor será de R$ 50.
Quem está na faixa de consumo de 1.001 a 1.500 kwh, atualmente paga R$ 63,03 (correspondente a 0,55 UFMs). Em 2022, a cobrança vai passar para R$ 75. Todas as faixas de consumo do setor comercial e industrial também sofrerão aumento de valores.