BELÉM (PA) – Uma advogada precisou faltar a uma audiência após entrar em trabalho de parto e ouviu que “gravidez não é doença”. A frase foi dita pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região (Pará e Amapá), foi filmada e divulgada.
“Gravidez, já dizia Magalhães Barata, que já foi governador do Pará, não é doença, adquire-se por gosto”, alegou. Em seguida, outros desembargadores informaram que ela tinha passado pelo trabalho de parto.
“Não é doença, mas é um direito”, rebateu uma das desembargadoras. Georgenor Filho pareceu não ser favorável ao pedido ao apontar que Suzane não era parte do processo, apenas advogada. Que completou dizendo que a advogada Suzane Teixeira Odane Rodrigues Guimarães entrou com um pedido de “adiamento em razão do seu estado gravítico”, mas que não justificava a falta.
“Mandava outro substituto. Essa é a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém […] aliás, eu nem voto neste processo. Portanto, tudo o que eu falar aqui, esqueçam”, disse.
O pedido de adiamento da audiência feito pela mulher não foi aceito, conforme confirmado pelo TRT da 8º Região.
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota informando que o bebê da advogada nasceu na última sexta-feira (6), e ela precisou ser hospitalizada, além de estar passando pelo puerpério.
“Seu parto estava previsto para ocorrer no mesmo dia da referida sessão de julgamento, tendo inclusive ocorrido de forma antecipada”, pontuou a instituição. “O lamentável episódio evidencia a banalização da discriminação de gênero, inclusive no âmbito do sistema de Justiça. As falas do desembargador são preocupantes, ao desprezar o contexto de puerpério na atuação de uma colega mulher, desconsiderando que mulheres são maioria na advocacia no estado e no país”, reiterou a Ordem.
Sobre o caso, o TRT da 8º Região lamentou o ocorrido e manifestou respeito pela advocacia e por suas prerrogativas, em especial das mulheres.
🎥 Tribunal nega adiar audiência no dia do parto de advogada: "Gravidez não é doença"
Uma advogada grávida teve o pedido de adiamento de audiência negado pela 4ª Turma do TRT da 8ª região nesta terça (10/10). pic.twitter.com/hFqZo0q1Sg
— Metrópoles (@Metropoles) October 10, 2023
