MANAUS (AM) – O maior abono já pago pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) será esse ano de 2022. Os servidores vão receber R$ 20 mil neste mês de dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli.
De acordo com a assessoria do TJ-AM, será possível pagar este valor por conta do aumento de arrecadação do Estado que, por consequência, aumenta o valor do repasse obrigatório ao Poder Judiciário.
“O abono foi concedido com fundos do próprio Tribunal, decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou, por via reflexa, o aumento de arrecadação no Tribunal”, informou a assessoria.
O TJ deveria devolver o excesso arrecadado, mas ao criar despesa para a verba a mais, no caso o abono, o órgão não precisa devolver o dinheiro ao Governo do Amazonas.
Além disso, ainda de acordo com a assessoria, o abono é uma forma de reconhecimento do trabalho dos servidores durante todos esses anos.
A concessão do abono, decidida pelo atual presidente, justifica-se pelo esforço dos servidores e magistrados para a obtenção do “Selo Ouro” de produtividade atribuído ao TJAM pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
