MANAUS (AM) – Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9).
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.
Na pauta de adiados, em que os conselheiros apreciam processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, 13 processos estarão em julgamento, sendo quatro recursos; três prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma representação e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia terá 41 processos em julgamento, sendo 15 representações; doze recursos; seis prestações de contas anuais; dois embargos de declaração; duas tomadas de contas; duas fiscalizações de atos de gestão; uma auditoria operacional, além de uma cobrança executiva.
Entre as prestações de contas anuais que estarão em julgamento está a do exercício de 2021 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade de Carlos Roberto de Oliveira Júnior; do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, de responsabilidade de Leandro D’Avila de Oliveira, além da de 2022 do Fundo Municipal Para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), de responsabilidade de Antônio Stroski.
