Lei de autoria do presidente Roberto Cidade reforça direitos do consumidor em casos de pagamento duplicado
MANAUS (AM) - A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria ...
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MANAUS (AM) - O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) ...
Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições ...
MANAUS - Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei ...
MANAUS (AM) - O cuidado com a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque e importância ao longo dos ...
A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos ...
MANAUS (AM) - A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da ...
MANAUS (AM) - O Amazonas conta, a partir de agora, com uma nova lei voltada à transformação social por meio ...
Iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Parlamento Estadual promoveu, na manhã ...