Tag: projeto de lei

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MANAUS - AM | O Projeto de Lei nº 43/2021 obriga os supermercados no Amazonas a separarem os produtos de ...

MANAUS - AM | O vereador William Alemão (Cidadania), dono do bar Porão do Alemão, apresentou um projeto de lei ...

MANAUS - AM | De acordo com dados divulgados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara, cerca ...

BRASÍLIA | Com o apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro irá sancionar nesta terça-feira (29), em cerimônia ...

PENHA - SC | Vereadores de Penha (SC) aprovaram um projeto de lei (PL) que prevê multa de até R$23 mil ...