São Paulo – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve adiar o julgamento, previsto para esta terça-feira (25), do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação de três ações penais contra o petista na âmbito da Lava Jato.
A defesa de Lula alega que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
O recurso – um habeas corpus – foi incluído pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, como 12º item da pauta de julgamentos. Por essa razão, o ministro Gilmar Mendes, que iria apresentar o seu voto-vista, concluiu que não haverá tempo hábil na sessão de terça-feira para apreciar o caso e já pediu a seu gabinete para formalizar o adiamento do julgamento, de acordo com o gabinete do ministro.
Dessa forma, o caso só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada. No momento, o placar do julgamento está 2 a 0 contra o pedido de Lula. Faltam votar, além de Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula defende a anulação do processo do tríplex, e outros dois processos – incluindo o do sítio de Atibaia (SP) -, após terem vindo à tona recentemente reportagens do site The Intercept Brasil que citam conversas de Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol.
Os diálogos apontam interferência do ex-juiz federal nos rumos da investigação da força-tarefa em Curitiba (PR), sugerindo a inversão de ordem de fases da Lava Jato e até indicando uma testemunha de acusação ao Ministério Público Federal.
Tanto o ministro quanto o procurador negam qualquer irregularidade.
Se essa tese da defesa for bem-sucedida, o ex-presidente será solto e, a depender do teor da decisão dos ministros, os processos da Lava Jato contra Lula podem retroceder até mesmo para a fase de investigação.
Moro foi quem condenou o ex-presidente pela primeira vez, em 2017, abrindo posteriormente caminho para que Lula fosse preso e passasse a cumprir pena há pouco mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
PGR CONTRA
Em seu parecer, Dodge argumentou que as supostas conversas apontadas pela defesa de Lula não foram apresentadas às autoridades públicas para que a integridade fosse avaliada. Destacou também que há “fundada dúvida jurídica” sobre os fatos relatados, o que, a seu ver, leva à rejeição do pedido de suspeição de Moro.
Com informações Yahoo Notícias
