MANAUS – AM | É falsa a informação sobre um suposto aumento da tarifa de energia no Amazonas. O boato tem circulado em diversos canais de comunicação e tem ganhado força em meio à corrida eleitoral.
O Governo do Amazonas reduziu o ICMS na conta de energia e, agora, cabe à Amazonas Energia repassar a redução para a população, que sofreu em gestões passadas com o aumento da fatura. Desde julho, o Governo do Amazonas reduziu o valor do imposto na conta de energia elétrica do consumidor amazonense.
Pelo Decreto 45.973, a alíquota do ICMS caiu de 25% para 18.
No início de agosto, a Concessionária solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revisão extraordinária no valor da conta da luz alegando, de forma infundada, que o aumento se daria pela mudança na legislação tributária proposta pelo Governo do Amazonas.
Curiosamente, tal pedido foi feito justamente no momento em que as eleições se aproximam, mostrando desespero dos adversários do governador, que se mostra favorito nas pesquisas.
A nova regra simplificou a cobrança, ficando as geradoras de energia elétrica responsáveis por recolher o tributo de toda a cadeia envolvida no fornecimento de energia e repassá-lo ao governo.
Além disso, a Lei Complementar tampouco mexeu na tarifa do interior, que continua isenta do pagamento de ICMS. Assim, nenhum cidadão no interior do Estado paga ICMS sobre energia elétrica, pois o Governo Wilson Lima garantiu o benefício à população por meio da Lei nº 5.170, de 14 de abril de 2020.
