São Paulo – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira, o afastamento do peemedebista Eduardo Cunha do exercício de seu mandato como deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados.
A decisão foi tomada na manhã de hoje pelo ministro Teori Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato no STF. Até o momento, sete dos 11 ministros já votaram pelo afastamento do peemedebista.
No texto em que justifica sua determinação (veja íntegra), Teori Zavascki afirma que o avanço do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff é um dos fatos que aumentam os riscos que Cunha “impõe para a credibilidade das principais instituições políticas do país”.
Isso porque, se a presidente Dilma for realmente afastada do cargo, Cunha é o primeiro na linha de sucessão de Michel Temer na presidência.
“Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu”, afirmou Teori na decisão.
Durante a votação, os ministros deixaram claro que a decisão de hoje é pontual e individualizada. Logo, não serve de base para outras decisões pelo país. “Um espirro dessa corte reverbera em todo o país. Não é desejo de ninguém que isso passe a ser um instrumento de empoderamento do poder judiciário em relação aos poderes eleitos”, afirmou o ministro José Dias Toffoli.
Da decisão
141 dias. Esse foi o tempo que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou para analisar o pedido de afastamento do peemedebista Eduardo Cunha do exercício do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados.
A decisão só foi apresentada na manhã desta quinta-feira – cerca de cinco horas antes do plenário do STF analisar um pedido semelhante protocolado pela Rede Sustentabilidade na última terça-feira.
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